sexta-feira, 30 de março de 2012

Autoridade Nacional de Protecção Civil já processou o pagamento de mais 400 mil euros para combater os incêndios, soube o Económico.


Esta é a segunda antecipação de verbas realizada pelo Ministério da Administração Interna, depois de no final de Fevereiro ter determinado uma primeira antecipação de 386 mil euros destinada a 100 corporações dos bombeiros nos concelhos com mais incêndios fora de época.

Esta nova verba destina-se a 100 corporações de bombeiros (não coincide totalmente com as anteriores corporações) nos concelhos com mais ocorrência de fogos no mês de Março.

No total, a antecipação de verbas ascende já a cerca de 800 mil euros, sendo que escapa à lógica de reforço orçamental que exige um processo burocrático para poder desbloquear as verbas.

Fonte: Economico

Liga pede antecipação da Fase Alfa de combate a incêndios

A Liga dos Bombeiros Portugueses pede um reforço imediato dos meios de combate aos incêndios. Desde o início do ano, o número de ocorrências é já quatro vezes superior à média da última década e só na quarta-feira registaram-se mais de 330 fogos. Por isso, o presidente da Liga, Jaime Marta Soares, afirma que é preciso antecipar a Fase Alfa de combate a incêndios.

Toda esta situação está a estrangular as associações de bombeiros. Jaime Soares diz, portanto que “é melhor jogar pelo seguro e antecipar possíveis consequências.”

Desde Janeiro os incêndios já consumiram mais de 15 mil hectares de mato e floresta, segundo um relatório hoje divulgado.

O número revela um aumento muito significativo em relação a qualquer outro ano da última década. 2012, Sozinho representa quase tanto quanto a área ardida nos últimos 10 anos, nos mesmos meses.

De acordo com o relatório, o distrito de Bragança é o mais fustigado, com quase quatro mil hectares ardidos, seguido de Vila Real, da Guarda e de Viana do Castelo.

Fonte: Rádio Elmo

terça-feira, 27 de março de 2012

Bombeiros de Macedo ameaçam cessar funções


Alguns homens do corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Macedo de Cavaleiros ameaçam abandonar os capacetes, caso o comandante João Venceslau não volte a liderar esta corporação.

O contrato de João Venceslau terminou a quatro de Fevereiro deste ano e a atual direção não o reconduziu.

Na última Assembleia Geral desta Associação, algumas vozes de revolta e indignação por parte dos soldados da paz fizeram-se ouvir.

Agora, e depois de travada uma luta pela vida, João Venceslau expressa que a sua vontade é voltar a comandar esta corporação.

“Neste momento ainda estamos numa fase de avaliação de todo o processo, eu entendo e como toda a gente entende, que o cargo de comando implica um período de cinco anos, a partir daí poderá ser ou não reconduzido, tem que se respeitar acima de tudo o que a lei diz, a avaliação que é feita do trabalho demonstrado durante esse período e depois vir ou não novamente comandar estes jovens. Neste momento não devemos fazer prognósticos do que vai acontecer, vamos aguardar serenamente, sempre com o mesmo espírito e dedicação e conseguirmos levar para a frente todos os nossos objectivos de forma que a população esteja sempre salvaguardada. Em alguns dias teremos algumas novidades.”

João Venceslau diz aguardar serenamente pelo desenvolvimento de toda esta situação.

“Irei sair um dia, agora o dia em que isso acontecer só a Deus pertence. Gosto muito do que faço, sou muito profissional na minha maneira de trabalhar e de encarar esta situação. As pessoas muitas vezes não têm segunda hipótese, ou nos somos mesmo eficazes e conseguimos resolver a situação ou então a pessoa acaba por perder, e quando se perde, perde-se uma vida, isso é muito importante. Quando eu denotar mesmo numa recondução, a primeira atitude que irei tomar, embora aqui fosse demonstrado pelo corpo activo que continuam a ver em mim essas capacidades, mas mesmo assim, convêm sempre interrogá-los, saber verdadeiramente e sentir neles que eu sou o líder deles e que posso continuar a sê-lo. ”

Recordo que João Venceslau sofreu um acidente dia 24 de Outubro do ano transato, ao desatrelar o trator do veículo pesado de transporte de máquinas, um dos hidráulicos se desprendeu da ponteira e com grande pressão, terá batido e feito um buraco numa das paredes do quartel, tendo depois feito ricochete e atingido o comandante na zona do abdómen.

De volta, João Venceslau diz que é um milagre estar vivo e agradece o apoio de toda a população.


“Neste momento ainda estou numa fase de conclusão de todo este processo de recuperação. Foi um bocado difícil, ultrapassou-se muitos obstáculos, mas felizmente devido, acima de tudo a todo o apoio, a todo o carinho, a toda a dedicação, a todo o amor demonstrado por esta população do concelho, do distrito e não só. Deu forças suficientes de forma a que eu hoje pudesse estar aqui ao pé de vocês.”

A direção desta Associação Humanitária não quis prestar declarações gravadas e pronunciar-se sobre este assunto, deixando para “em tempo oportuno” revelar o motivo da não recondução de João Venceslau aos comandos dos Bombeiros de Macedo de Cavaleiros.

Fonte: Escrito por Lídia Martins_Rádio Onda Livre_(CIR)

Incêndios: Secretário de Estado da Administração Interna anuncia reforço de dispositivo

O secretário de Estado da Administração Interna anunciou o reforço do dispositivo de combate a incêndios em cerca de 200 homens e 11 meios aéreos, em comparação com o ano passado.

«Estarão no terreno mais cerca de 200 homens em Julho, Agosto e Setembro». Além disso, em todos os meses de combate aos incêndios haverá mais 11 meios aéreos do que no ano passado. Na Fase Charlie, que é o período mais difícil, contaremos ainda com mais três meios aéreos, em relação a 2011", revelou Filipe Lobo D' Ávila, à agência Lusa, à margem da inauguração do quartel dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia.

O secretário de Estado salientou que, face a um Inverno atípico, o Governo decidiu antecipar o calendário de aprovação do dispositivo normal de combate aos incêndios, em cerca de «mês e meio». Costuma ser em Abril mas este ano foi antecipado para Março.

Filipe Lobo D' Ávila referiu que a verba de 400 mil euros, antecipada pelo Governo para fazer face à anormal ocorrência de incêndios, «já chegou às 100 corporações de bombeiros» abrangidas por esta medida. Além desta decisão, já foram colocadas em prática mais algumas medidas extraordinárias.

«Houve cinco ou seis Distritos que já tiveram reforço de grupos do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR). Também já foi accionado o reforço da força especial de bombeiros para permitir manter esta capacidade da primeira intervenção que é essencial», salientou.

O secretário de Estado da Administração Interna não coloca de parte a possibilidade de o Governo vir a aplicar mais medidas excepcionais, caso se justifique.

«Evidentemente não excluímos a adopção de outras medidas excepcionais caso se continue a verificar esta situação, que é absolutamente excepcional e que tem levado a que as corporações dos bombeiros estejam sujeitas a uma grande sobrecarga. Estamos a acompanhar o evoluir dos acontecimentos, nomeadamente das condições climatéricas e, em função daquilo que ocorrer, serão tomadas as medidas necessárias», assegurou Filipe Lobo D' Ávila.

Fonte: Lusa

quinta-feira, 15 de março de 2012

Guerra aos fogos de Verão vai custar 70 milhões


Os incêndios florestais vão ser combatidos na fase mais crítica deste Verão por 9327 bombeiros (9210 em 2011) apoiados por um total de 1987 viaturas (1945 no ano passado) e 44 meios aéreos (mais três que em 2011).

O número de meios e de pessoal – ligeiramente superiores ao do ano passado – foi considerado por Vítor Vaz Pinto, comandante nacional da Protecção Civil (ANPC), como o "mais adequado". O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2012) foi ontem apresentado, em Carnaxide, Oeiras.
A estimativa de gastos directos por parte da Protecção Civil será na ordem dos 70,2 milhões de euros, com a grande fatia da verba (45 milhões de euros) destinada aos meios aéreos.
Já os gastos com o pessoal serão na ordem dos 17 milhões, enquanto para os combustíveis estão reservados 1,7 milhões de euros e para as despesas extraordinárias mais 6,5 milhões de euros. Ainda assim, o número de meios apresentado poderá ainda sofrer alterações.
"Mesmo com a actual situação do País, conseguimos um pequeno reforço do dispositivo, que não exclui outro tipo de medidas, que poderão ser ponderadas através da análise operacional feita pela Autoridade Nacional ", disse o secretário de Estado da Protecção Civil, Filipe Lobo d’Ávila. O responsável governamental admite mesmo que possam ser tomadas "medidas excepcionais".
Filipe Lobo d’Ávila afirmou ainda que as verbas disponíveis pouco variam relativamente ao ano passado, realçando mesmo o esforço já feito pelo Governo, devido ao número atípico de incêndios registados no início deste ano, e anunciado pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. "A propósito desta sobrecarga de incêndios nos dois primeiros meses do ano, o Governo já determinou a antecipação de cerca de 400 mil euros em verbas destinadas a 100 corpos de bombeiros, situados em concelhos sujeitos a grande pressão, nomeadamente no que diz respeito ao número de ocorrências", disse o governante.

Fonte: Correio da Manhã

sábado, 10 de março de 2012

Autoridade Nacional de Protecção Civil avisa população para tempo quente e seco e riscos de incêndio


Segundo as últimas informações do Instituto de Meteorologia, prevê-se para os próximos dias tempo quente e seco, que poderá gerar a progressão de eventuais incêndios florestais, segundo alertou a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

“Os índices de perigosidade de incêndio florestal tenderão a atingir valores superiores ao que é normal para esta altura do ano, nomeadamente nas regiões norte e centro, sendo expectável que nos próximos dias o número de ocorrências relacionadas tenha tendência para aumentar”, refere a autoridade, em comunicado.

A ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, para o locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível elevado, não é permitido a realização de queimadas, nem de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos; a utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos; queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração; lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes; fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem; e a fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.

A instituição recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio florestal, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando as proibições acima expressas e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do Instituto de Meteorologia, junto dos gabinetes técnicos florestais das câmaras municipais e dos corpos de bombeiros.

Face à presente previsão/situação, a ANPC determinou o estado de alerta especial (EAE), no nível azul, do Sistema Integrado de Operações de Socorro (SIOPS) para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios (DECIF) para todos os distritos, entre as 8:00 horas de 9 de março e as 20:00 horas de 20 março.

O acionamento do EAE no nível azul pressupõe o reforço da monitorização e a intensificação, por parte do dispositivo de resposta, de ações preparatórias com vista ao aumento do grau de prontidão.

Fonte: DiariOnline Pt Algarve

terça-feira, 6 de março de 2012

Pagamentos fictícios eram hábito na Protecção Civil há mais de dez anos


Ex-comandante nacional Gil Martins contesta pena disciplinar e garante que não usou dinheiros em benefício próprio. É acusado de ter desviado mais de 100 mil euros do dispositivo de combate aos fogos.

O ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Gil Martins, acusado há dias pelo Ministério Público dos crimes de peculato e falsificação de documentos, contestou junto dos tribunais administrativos a pena disciplinar de cessação de funções que lhe foi aplicada em Setembro do ano passado. E insistiu, na acção que interpôs na Justiça e a que o PÚBLICO teve acesso, que o pagamento de trabalhos fictícios seria hábito no sector há mais de dez anos. O ex-comandante nacional é acusado de se ter apoderado em benefício próprio de mais de 100 mil euros do dispositivo nacional de combate aos fogos.

A acção administrativa está a correr no Tribunal Administrativo de Lisboa, invocando o arguido várias invalidades processuais, nomeadamente, a incompetência absoluta do ministro da Administração Interna para lhe instaurar o processo disciplinar e lhe aplicar a pena. Na opinião da defesa de Gil Martins, assegurada pelo advogado António Almeida, cabia ao presidente da ANPC abrir o processo disciplinar, pelo que solicita que o mesmo seja invalidado e depois arquivado.

Num documento com mais de 100 páginas, a defesa de Gil Martins tenta implicar vários responsáveis da ANPC, incluindo o seu presidente, nos desvios de mais de 100 mil euros que lhe são imputados, mas garante que "não entrou nem um cêntimo na sua esfera pessoal". E sublinha: "Todo o trabalho foi desenvolvido no superior interesse público sem prejuízo para o Estado e com o único objectivo de salvar vidas, o património e o ambiente, mas não esquecendo a motivação e a coesão que temos que garantir a todos os que constituem o Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais".

Sem negar que gastou grande parte do dinheiro, o comandante diz que a prática de inflacionar os mapas do pessoal ao serviço durante a época mais crítica dos fogos, com o objectivo de criar um excedente de verbas que eram depois usadas como fundo de maneio, era uma prática antiga que não foi inventada por si. Não esconde que esse dinheiro era usado para pagar refeições, equipamento e até horas extraordinárias aos funcionários do Comando Nacional de Operações de Socorro, negando sempre ter agido com o propósito de enriquecer e de proporcionar benefícios a terceiros.

Sobre os gastos em restaurantes, que em 2007 e 2008 terão ultrapassado os 70 mil euros, Gil Martins diz que muitas destas refeições aconteciam no final de reuniões de trabalho. E que os almoços e jantares serviram para "criar confiança" e "espírito de corpo" entre dezenas de pessoas que trabalhavam para um mesmo objectivo.

Condecorações e louvores

O ex-comandante diz-se de consciência tranquila e puxa dos galões, lembrando que recebeu 20 condecorações nacionais e quatro estrangeiras, além de cinco louvores. Admite ter usado parte do dinheiro para comprar alguns dos equipamentos electrónicos encontrados em sua casa, mas insiste que serviam para trabalhar e só foram apreendidos na sua residência porque foi ali que preparou o dispositivo que a Protecção Civil montou para a última visita do papa a Portugal, em 2010, e o dispositivo para a cimeira da NATO, que também aconteceu nesse ano.

Distribuindo responsabilidades, Gil Martins cita abundantemente um depoimento de um seu subordinado, antigo adjunto nacional de operações, que assumiu que era responsável pelos contactos com as administrativas dos bombeiros de Barcarena, por onde saía o dinheiro. E insiste que nunca falou com ninguém desta corporação, incluindo as administrativas que emitiam os cheques em nome do seu motorista, depois de este apresentar facturas para justificar os gastos. O dinheiro era depois levantado pelo funcionário e entregue a Gil Martins.

A defesa de Gil Martins repete várias vezes que os mapas de pessoal eram elaborados por outros e apenas visados pelo ex-comandante nacional. E que as ordens de pagamento passavam sempre pela Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da autoridade e eram autorizadas pelo presidente, o general Arnaldo Cruz, que esteve na origem dos processos instaurados a Gil Martins.

Fonte: Jornal Público

sexta-feira, 2 de março de 2012

Entre Muros


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Novas competências para a Protecção Civil


O ministro da Administração Interna anunciou que a nova lei orgânica da Autoridade Nacional da Protecção Civil, hoje aprovada em Conselho de Ministros, atribui "novas competências e responsabilidades" à ANPC, designadamente no âmbito do planeamento civil de emergência.
Falando no Dia da Protecção Civil, Miguel Macedo referiu que foi aprovado um conjunto de alterações à lei orgânica da ANPC que, na prática, absorve as competências que cabiam ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

Nas palavras do ministro, estas "novas e relevantes competências" da ANPC colocam a entidade "numa posição de ter que fazer um acrescido esforço de cooperação, partilha e de concertação" com todos os organismos que interagem com o sistema de protecção civil.

Numa cerimónia em que, juntamente com o secretário de Estado Filipe Lobo D'Avila e outras figuras do sector, impôs condedecorações a vários elementos dos agentes de proteção civil que no exercício do seu dever se distinguiram por "feitos valorosos", Miguel Macedo disse ainda que, "sem alarmismos", há um trabalho "muito relevante e inadiável" a fazer no domínio das chamadas "infraestruturas críticas".

"Temos em Portugal um conjunto de infraestruturas que são críticas e que estão vulneráveis. Nós temos que diminuir essa vulnerabilidade", enfatizou o ministro.

Em matéria de incêndios, o ministro realçou que as condições atmosféricas têm sido "verdadeiramente anormais" e que "só em Fevereiro houve 4.000 incêndios", lembrando que o Governo já tomou medidas de ajuda financeira e operacional às diversas corporações envolvidas no combate a este flagelo.

Em termos operacionais, disse, foi ativado um segundo helibombardeiro, estacionado em Santa Comba Dão, e reforçado os meios humanos em mais de 80 homens, 64 deles através do Grupo de Intervenção, de Protecção e Socorro.

Miguel Macedo considerou que estas medidas foram "essenciais" para enfrentar a situação que o país atravessa devido à seca e apelou às autarquias, entidades privadas e cidadãos que colaborem e cooperem para o mesmo objectivo: tornar Portugal um país mais seguro, através de um dispositivo "bem equipado e equilibrado" que está distribuído pelos sítios onde "estão os maiores riscos".

Em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia, o secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Avila, referiu que as Forças Armadas já participam na protecção civil e que é intenção do Governo que os militares "continuem a colaborar" nesse desígnio nacional.

Lusa / SOL